Audiência pública sobre metas fiscais do primeiro quadrimestre é realizada na Câmara

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Ocorreu na tarde desta quinta-feira (26) audiência pública para demonstração dos resultados fiscais do 1º quadrimestre de 2022. A reunião contou com a presença de Kátia Baptistella, Secretária Municipal de Finanças, que apresentou os resultados e elucidou dúvidas dos presentes.

Compareceram os vereadores Dr. Ulisses (PSD), Galo Herculano (Cidadania), Júnior Cecon (União Brasil), Juninho Parodi (Avante) e Hiroshi Bando (PSD), além do presidente da Comissão de Economia e Finanças, Washington Bortolossi (Cidadania), que conduziu a reunião.

O resultado primário (receitas menos despesas, que não envolvem empréstimos e pagamentos de dívidas) foi de R$ 66.047.827,81. Já os restos a pagar, considerando os cancelamentos e pagamentos, totalizaram R$ 11.588.874,64. A aplicação na saúde, que obrigatoriamente seria de 15%, atingiu 32,99% (R$ 52.803.335,78). Já a educação, cuja obrigatoriedade é de 25%, chegou a 30,82% (R$ 49.320.878,25).

Crédito das Fotos: Thais Araújo

Crédito das Fotos: Thais Araújo

Perguntas dos vereadores

Juninho Parodi questionou se os reajustes recentes aos professores estão contemplados nos resultados.

Em resposta, Katia afirmou que o reajuste e o novo piso da categoria não entraram na porcentagem de pessoal ainda do 1º quadrimestre, mas serão contabilizados a partir de 1º de maio.  

Washington Bortolossi apontou preocupação com o limite prudencial caso seja aprovada a criação de cargos proposta pelo projeto de lei 73/2022. Ele também indagou se os 32,99% do orçamento aplicados na saúde podem comprometer outros serviços.

“Quanto ao reajuste de pessoal, sempre é realizado estudo de impacto, então nunca vamos ultrapassar o limite”, respondeu Katia, que completou: “A porcentagem da saúde não é tão preocupante, pois empenhamos em janeiro todos os contratos até dezembro. Então muita dessa porcentagem será liquidada mensalmente”.

Júnior Cecon comparou o resultado primário do 1º quadrimestre de 2022 em relação ao de 2021 (quase 45% superior). “Isso mostra que estamos num excelente caminho e que vamos terminar o ano com superávit novamente? Se sim, sobra espaço para investimento?”, questionou.  

“Não temos essa intenção financeira de superávit. O superávit tem recursos próprios e vinculados. Os recursos próprios, em quase sua totalidade, estão comprometidos com novos investimentos na cidade. Pretendemos executar o orçamento de 2022 da melhor forma possível, continuando com nossos procedimentos e protocolos”, respondeu a secretária de Finanças.