Na próxima segunda-feira (23), às 13h, a Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Itatiba se reunirá para emitir parecer a quatro projetos.
O PL 58/2019 dispõe sobre a denominação da praça pública formada pela rotatória localizada na Avenida Joaquim Antônio de Camargo Pires. O logradouro passa a se chamar “Dona Nenê Malzoni”.
O PL 60/2019 trata da criação de vagas de Emprego Público de Técnico de Enfermagem, no âmbito da Administração Pública Municipal, na forma e condições que especifica.
Já o PL 61/2019 altera o artigo 3º, §1º, inciso II da Lei Municipal nº 5.219, de 12 de setembro de 2019, que “Institui o programa “Vale Social” no âmbito do Município de Itatiba, na forma e condições que especifica”.
E, por fim, o PR 09/2019 regulamenta a outorga de Moção pela Câmara Municipal de Itatiba e revoga a Resolução Nº 05/2005.
Comissão de Justiça e Redação
Compõem a Comissão de Justiça e Redação: Edvaldo Hungaro (PDT) – presidente, Deborah Oliveira (Cidadania) – membro; e Eduardo Pedroso (Cidadania) – membro. A população pode comparecer à reunião para acompanhar os trabalhos dos vereadores.
Reuniões das Comissões
As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.
As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.
