Comissões analisam projetos nesta quarta

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Está marcada para quarta (11), a partir das 16h, reuniões das Comissões de Obras Públicas, Transportes e Comunicações; e Justiça e Redação, da Câmara Municipal de Itatiba.

A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações apreciará dois projetos do Executivo. Ambas as matérias autorizam a Administração Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. Confira:

– PL 49/2019: linha de crédito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, até o valor de R$ 15 milhões, destinado a investimento em infraestrutura urbana, recapeamento e pavimentação asfáltica, reforma e construção de prédios públicos.

– PL 50/2019: linha de crédito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – Pró-Transporte (Avançar Cidades – Grupo 1), até o valor de R$ 28,5 milhões.

Já a Comissão de Justiça e Redação irá exarar parecer ao PDL 71/2019, do vereador José Roberto Feitosa (DEM), que confere ao Sr. Adevan Silva Solon o título de “Cidadão Itatibense”.

Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Compõem a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações: Benedito Romanin (Solidariedade) – presidente; Eduardo Pedroso (Cidadania) – membro; e Júnior Cecon (DEM) – membro. A população pode comparecer à reunião para acompanhar os trabalhos dos vereadores.

Comissão de Justiça e Redação

Compõem a Comissão de Justiça e Redação: Edvaldo Hungaro (PDT) – presidente, Deborah Oliveira (Cidadania) – membro; e Eduardo Pedroso (Cidadania) – membro. A população pode comparecer à reunião para acompanhar os trabalhos dos vereadores.

Reuniões das Comissões

As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.

As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.