A 58ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba está marcada para amanhã (20), às 17h, no Plenário “Vereador Abílio Monte”. A Ordem do Dia tem cinco projetos de autoria de vereadores.
Primeiro turno
Duas matérias serão apreciadas em primeiro turno.
O PL 02/2022, de Juninho Parodi (Avante), dá a denominação de ‘Sr. Daniel José de Souza’ às canchas de malha e bocha localizadas no Parque Ferraz Costa.
O Parque Ferraz Costa fica localizado na Rua Antônio Ferraz Costa, s/n, Vila Santa Cruz.
Já o PL 07/2022, de Ailton Fumachi (PL), declara de Utilidade Pública Municipal a entidade “Associação de Assistência Integral TG. 4-17”.
A associação tem sede na Rua Sebastião Marciano, s/n, bloco 18, apartamento 24, no Bairro Beija Flor, e inscrita no CNPJ sob nº 25.455.175/0001-14.
Segunda discussão
Outros três projetos passarão por segundo turno.
O PL 65/2021, de autoria do vereador Washington Bortolossi (Cidadania), institui o programa ‘Horta Urbana’ no município.
O programa tem como objetivos: contribuir na alimentação da população de baixa renda; ocupar as áreas devolutas da cidade, que geram custo de manutenção; e incentivar práticas sustentáveis e de respeito ao meio ambiente. A implantação das hortas poderá ocorrer em áreas públicas municipais ou particulares – desde que com anuência formal do proprietário.
O PL 80/2021, de David Bueno (Solidariedade), institui o ‘Projeto Bairro Nota 10’.
Fica a Prefeitura autorizada a promover em parceria com os moradores dos bairros a serem contemplados a limpeza das vias e áreas públicas com capina, recolhimento de lixo despejado em local inapropriado, limpeza e recuperação de sarjetas, poda de árvores, troca de lâmpadas queimadas, operação tapa buracos e conserto de ruas.
O PL 17/2022, de José Roberto Feitosa (União Brasil), estabelece que hospitais e maternidades de Itatiba ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento.
O treinamento será ministrado antes da alta do recém-nascido. Fica facultativa aos pais ou responsáveis pelo recém-nascido a adesão. Os hospitais e maternidades deverão fixar, em local visível, material publicitário para que se tome conhecimento do treinamento oferecido.
Acompanhe a Sessão
As Sessões são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/), YouTube (www.youtube.com/camaraitatiba), Facebook (https://www.facebook.com/camaraitatiba) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
