A 73ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba, que aconteceu hoje (03), foi encerrada com a aprovação de todos os projetos de lei aprovados em primeiro turno. Confira o resultado:
Projeto do Executivo
Projeto de Lei nº 94/2022, do Poder Executivo, que “altera a redação do art. 3º, II, d, da Lei Municipal nº 4.052, de 27 de maio de 2008, que ‘dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências’, na forma que especifica”, obteve votação unânime dos presentes.
Projetos do Legislativo
Projeto de Lei nº 88/2021, de autoria do vereador Washington Bortolossi (Cidadania), que “institui o projeto “Vitrine Cultural”, de incentivo e valorização aos artistas locais no município de Itatiba”;
Projeto de Lei nº 132/2021, de autoria do vereador Hiroshi Bando (PSD), que “dispõe sobre a denominação de “José Antonio Franco – Nico Franco”, à nova praça que está sendo construída, situada na entrada lateral do Mercado Municipal Maria Elias de Godoy Camargo “Dona Lica”, conforme especifica”.
Ambos os projetos foram aprovados em primeiro turno por unanimidade de votos.
Licença
Foi aprovado o Projeto de Resolução 13/2022, que concede licença por motivos pessoais para o vereador Ailton Fumachi (PL). A licença corre por 10 dias, a partir de hoje (03). Em seu lugar, assumiu a cadeira o vereador suplente Laino de Jesus (PL).
Expediente
Durante o Expediente, o Plenário aprovou três requerimentos destinados à TCI, Sabesp e Prefeitura (351 a 353/2022). As indicações de nºs 1277 a 1307/2022 serão encaminhadas para a Prefeitura. Por fim, foram aprovadas por unanimidade duas moções (89 e 90/2022). As proposituras podem ser conferidas no link da Sessão Ordinária (http://camaraitatiba.sp.gov.br/proposituras).
