Vereadores aprovam dois projetos de lei

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Matérias tramitaram em segundo turno e seguem, agora, para sanção do Executivo

A Câmara Municipal de Itatiba realizou hoje (21) sua 80ª Sessão Ordinária. Em segundo turno de discussão e votação, o Plenário apreciou dois projetos de lei. Acompanhe o resultado:

Caminho do Belém

Voltou à pauta o PL 65/2022 que institui o “Caminho do Belém”. O projeto é de autoria de Washington Bortolossi (Cidadania).

A iniciativa passa a fazer parte do Calendário Oficial do Município de Itatiba; e contará com caminhada a ser realizada anualmente na segunda quinzena do mês de maio. A caminhada servirá como peregrinação, caminho de fé, rota religiosa e terá paradas nas Igrejas Matrizes das cidades que compõe o percurso – Itatiba, Morungaba e Jarinu.

O projeto foi aprovado por unanimidade.

Cinema adaptado

Os vereadores discutiram, por adiamento, o PL 78/2022. De Fernando Soares (PSDB), a proposta trata da realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias.

Durante as sessões adaptadas, que devem acontecer, no mínimo, uma vez por mês, não será exibida publicidade comercial; as luzes deverão estar levemente acessas; e o volume de som será reduzido. Além disso, não haverá vedação à livre circulação pelo interior da sala, bem como entrada e saída durante a exibição.

A matéria recebeu aprovação da maioria dos presentes.

Requerimentos, indicações e moções

Os vereadores aprovaram requerimentos sobre diversos assuntos direcionados à Prefeitura, à TCI, ao deputado estadual Itamar Borges e à secretária de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, Laura Muller (395 a 399/2022). O Plenário também encaminhou indicações de melhorias ao Executivo (1512 a 1540/2022). Moções também foram aprovadas (110 a 114/2022). As proposituras podem ser conferidas no link da Sessão Ordinária (www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes).