Cinco projetos receberão parecer de Comissão

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Na tarde desta quinta-feira (30), às 15h, ocorrerá reunião da Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Itatiba. Em pauta, estão quatro projetos de lei e um de resolução. Confira:

– Substitutivo ao PL 67/2017, dos vereadores Deborah Oliveira (PPS), Hiroshi Bando (PP), Cornélio da Farmácia (PSDB), Willian Soares (Solidariedade) e Eduardo Pedroso (PPS): dispõe sobre a isenção do IPTU aos bens imóveis pertencentes a portadores de doenças graves;

– PL 104/2017, de Deborah Oliveira: institui no âmbito do município o Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede de Ensino;

– PL 105/2017, do prefeito Douglas Augusto: dispõe sobre a instituição de política pública de letramento em programação no Sistema Municipal de Ensino;

– PL 106/2017, do prefeito: ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município no VIVA – Consórcio Intermunicipal de Saúde Vinhedo, Itatiba e Valinhos;

– PR 22/2017, dos vereadores Flávio Monte (DEM) e Leila Bedani (PV): cria a Frente Parlamentar Ambiental na Câmara Municipal de Itatiba.

Comissão de Economia e Finanças

Compõem a Comissão de Economia e Finanças: Sérgio Rodrigues (PPS) – presidente; Cornélio da Farmácia (PSDB) – membro e Deborah Oliveira (PPS) – membro. A população pode comparecer à reunião para acompanhar os trabalhos dos vereadores.

Reuniões das Comissões

As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.

As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.

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