A Câmara Municipal de Itatiba realiza nesta quarta-feira (31) sua 110ª Sessão Ordinária. Em pauta, os vereadores irão discutir e votar dois projetos de lei. Confira a Ordem do Dia:
Primeiro turno
Em primeira discussão e votação entra o projeto de lei de autoria dos vereadores David Bueno (Solidariedade) e José Roberto Feitosa (União Brasil). Trata-se do PL 41/2023 que estabelece o protocolo para encaminhamento de ocorrências envolvendo alunos da rede municipal de ensino às autoridades competentes.
A matéria tem como objetivo estabelecer um fluxo de comunicação e pontos focais dentro das instituições públicas de ensino e aplicação de medidas de urgência por parte das autoridades competentes com a rede municipal de ensino, no que tange à prevenção e solução de conflitos com intuito de prevenir e combater as situações de insegurança e violência escolar.
Segunda discussão e votação
Volta à pauta o PL 106/2022, de autoria do vereador Duguaca (Cidadania), que dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento, limpeza e recomposição de areia contida nos tanques utilizados para o lazer e para recreação infantil, existentes em áreas públicas no município de Itatiba.
A areia contida nos tanques destinados ao lazer e recreação infantil, existentes em áreas públicas, deverão receber, periodicamente, recomposição, limpeza e tratamento para descontaminação, utilizando produtos comerciais com objetivo de combater micro-organismos patógenos e verminoses em geral.
Acompanhe a Sessão
As Sessões são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/), YouTube (www.youtube.com/camaraitatiba), Facebook (https://www.facebook.com/camaraitatiba) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
