Economia e Finanças analisará quatro projetos de lei nesta tarde (5)

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Hoje (5), às 15h, ocorrerá reunião da Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Itatiba. Em pauta, estão quatro projetos de lei:

– PL 109/2017, de Leila Bedani (PV) e Hiroshi Bando (PP): institui o Dia Municipal do Voluntário no Calendário Oficial de Eventos do Município, que se efetivará anualmente no dia 5 de dezembro;

– PL 111/2017, do Executivo: dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal, artigo 150 da Constituição do Estado de São Paulo e artigos 54, parágrafo único e 59 da Lei Complementar n° 101/2000 e cria a Unidade de Controle Interno do Município;

– PL 112/2017: dispõe sobre o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial, Territorial e Urbana e Taxas, para o exercício de 2018;

– PL 113/2017: dispõe sobre a instituição de condecorações e prêmios aos integrantes da Guarda Municipal de Itatiba.

Comissão de Economia e Finanças

Compõem a Comissão de Economia e Finanças: Sérgio Rodrigues (PPS) – presidente; Cornélio da Farmácia (PSDB) – membro e Deborah Oliveira (PPS) – membro. A população pode comparecer à reunião para acompanhar os trabalhos dos vereadores.

Reuniões das Comissões

As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.

As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.

 

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